Alfa 11 soldado Prisco

Vereador Soldado Prisco leva reivindicações ao comando da PM

Onze meses após ser preso na luta pela defesa dos direitos dos policiais militares, durante a greve da categoria em fevereiro do ano passado, o soldado Prisco, agora vereador de Salvador, foi recebido pelo comandante-geral da PM, o coronel Alfredo Castro, na última quarta-feira (09.01), no Quartel dos Aflitos, Centro. Durante a reunião, o vereador cobrou a resolução das promessas feitas pelo governo do Estado durante a greve da categoria, que acabou no dia 11 de fevereiro do ano passado, e ainda não foram cumpridas. Entre as reivindicações, a anistia dos cerca de 40 militares que ainda respondem pela participação do movimento grevista do ano passado, mesmo após o governador Jacques Wagner se comprometer a não impor sanções aos membros da categoria.
Matéria de A TARDE, veiculada no dia 12 de fevereiro do ano passado, um dia após o fim da greve, divulgou que o ponto crucial para o fim do movimento foi o compromisso do comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, que anunciou a anistia administrativa dos militares com faltas durante a greve. Quarta-feira (09.01), no início da noite, o comandante-geral da PM voltou a se comprometer com o vereador soldado Prisco e os demais membros da Uppol a não aplicar sanções aos policiais que participaram da greve. “Ele disse que, após o carnaval, iria resolver a demanda. Não vamos aceitar que o movimento legítimo seja reprimido de forma arbitrária. Nossa luta irá continuar”, avisa.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES:

O vereador ainda cobrou a abertura de comissões para discutir a mudança do regulamento do Código de Ética dos Militares, outro compromisso do governo não cumprido. “O estatuto atual é 50% inconstitucional. É um absurdo que ainda esteja em vigor”, afirma. O soldado Prisco também quer que seja criada uma segunda comissão que irá discutir um plano de carreiras para a categoria, outra promessa não cumprida pelo governo do estado. Também pediu a regulamentação da lei, que já existe, prevendo o pagamento de insulabridade e periculosidade aos militares. “O número de policiais mortos e sequelados nos últimos oito anos só tem aumentado. Como não ter insalubridade e periculisidade para a categoria?”, questiona.  Da mesma forma foi ponto levado para reunião a imposição de carga horária irregular por alguns comandantes. “Deveria ser de 40 horas semanais. Os comandantes têm exigido que os PMs trabalhem até 200 horas. Isso sem falar nas escalas exorbitantes que serão impostas aos policiais durante o carnaval”, denuncia Prisco.
O vereador, durante o carnaval, irá realizar inspecionar as condições de trabalho dos militares em diversos pontos da Bahia. Durante a reunião no comando geral, o vereador também discutiu sobre a necessidade de disponibilidade dos policiais que são diretores da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra-BA). “Eles, diferentemente de outras associações da PM, não tem o direito de se ausentar do trabalho para executar as tarefas. O que é uma discriminação que fere o princípio constitucional da isonomia”, afirma.

EFETIVO ILEGAL:

Ainda cobrou o aumento do efetivo para o ideal previsto em lei. “O comandante afirmou que a academia não tem condições de formar mais que quatro mil de militares por ano, o que não atende a demanda exigida por lei. Eles só conseguem repor os policiais que entram na reserva”, reclama. O vereador solicitou que encaminhasse ao governador a necessidade do aumento de efetivo.  Segundo a Lei 11356/09, que regulamenta soldo e efetivo da tropa determina que, até 2011, 42.664 homens deveriam compor o quadro da corporação. Um ano depois, o  efetivo ainda é 24% inferior ao previsto em lei. “Como a quantidade de homens é pequena, eles impõem escalas exorbitantes e ilegais”, reclama.  “É preciso melhorar a estrutura das academias para formar mais militares. Isso sem falar na necessidade de otimização do curso para a formação da categoria”, reivindica. O comandante-geral da PM disse que irá manter as negociações com o vereador e dirigentes da Aspra, representantes dos policiais militares do Estado da Bahia.

Da Redação
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